Aviso Legal

• Titular: Luis Armando Fraga Guimaraes Barbosa, pessoa física que opera sob o nome comercial MerbIQ
• Endereço: Carrer de Pere IV, 105, Sant Martí, 08018 Barcelona, Espanha
• Email de contacto: legal@merbiq.com
• Site: https://merbiq.com

Quando a empresa for constituída, esta seção será substituída pela razão social, NIF/CIF e dados de registo mercantil.

MerbIQ é uma plataforma de análise de visibilidade em inteligência artificial (GEO/AEO) para negócios. O site fornece informação sobre o serviço, acesso à plataforma e conteúdo educacional sobre visibilidade em IA.

Todos os conteúdos do site - textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código, marcas e nomes comerciais - são propriedade da MerbIQ ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional de propriedade intelectual e industrial.

A reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito, é proibida.

O usuário compromete-se a usar o site e o serviço em conformidade com a lei, estes termos, a moral e a ordem pública. É proibido o uso para fins ilícitos, lesivos de direitos de terceiros, ou que danifiquem ou impeçam o funcionamento do site.

A MerbIQ não garante a disponibilidade contínua do site nem a ausência de erros. O conteúdo é fornecido "tal como está". A MerbIQ não se responsabiliza por:

• Interrupções, erros ou falhas técnicas no site
• Danos causados por terceiros que acedam ilegitimamente aos sistemas
• Conteúdo de sites de terceiros acessíveis por links deste site
• Imprecisões nas respostas das plataformas de IA consultadas pelo serviço

O site pode conter links para sites externos. A MerbIQ não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade (/privacy), em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR), a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD) e, para usuários no Brasil, a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, sem prejuízo do foro que corresponda ao consumidor conforme a legislação da UE ou brasileira.

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal: legal@merbiq.com