Aviso Legal
Última atualização: 5 de agosto de 2026
1. Identificação do titular
- Titular: Luis Armando Fraga Guimaraes Barbosa, que opera como empresário em nome individual (autónomo) em Espanha sob o nome comercial MerbIQ
- Endereço: Carrer de Pere IV, 105, Sant Martí, 08018 Barcelona, Espanha
- Email de contacto: legal@merbiq.com
- Telefone: +34 627 272 949
- Site: https://merbiq.com
O titular opera como empresário em nome individual (autónomo) em Espanha. Caso venha a constituir uma sociedade no futuro, esta seção será atualizada com a razão social, NIF/CIF e dados de registo mercantil.
2. Objeto do site
MerbIQ é uma plataforma de análise de visibilidade em inteligência artificial (GEO/AEO) para negócios. O site fornece informação sobre o serviço, acesso à plataforma e conteúdo educacional sobre visibilidade em IA. O serviço é oferecido a nível internacional, incluindo a União Europeia, o Brasil e a América Latina.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site - textos, gráficos, logos, ícones, imagens, código, marcas e nomes comerciais - são propriedade da MerbIQ ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional de propriedade intelectual e industrial.
"MerbIQ" e "IDAI" são marcas do titular. "MerbIQ" é objeto de um pedido de marca junto ao Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), processo nº M4394439, nas classes 35, 41 e 42; "IDAI" é um pedido de marca em tramitação. A proteção estende-se à União Europeia e, pela prioridade da Convenção de Paris, a outros territórios incluindo o Brasil (INPI). É proibido qualquer uso das marcas "MerbIQ" ou "IDAI" sem autorização escrita do titular.
A reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito, é proibida.
4. Condições de uso
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8. Legislação aplicável e jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, sem prejuízo do foro imperativo que corresponda ao consumidor conforme a legislação da UE ou, se aplicável, a legislação brasileira (Código de Defesa do Consumidor) e as normas de proteção ao consumidor do país de residência do usuário.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal: legal@merbiq.com ou +34 627 272 949.